Prefeitos estão em Brasília para a XXVI Marcha em Defesa dos Municípios
Tema do encontro: "Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil".
STF invalida critérios de desempate para promoções no MP do Ceará, RS e AL
O relator, ministro André Mendonça, disse que as regras violam a competência da União de legislar sobre o assunto.
MPF requer suspensão de obras no Parque Nacional de Jericoacoara por falta de licenciamento
Segundo o procurador da República, Oscar Costa Filho, a dispensa das licenças ignora a legislação ambiental.
STF tem maioria para manter regra do TSE que impede registro de candidato que não presta contas
Nas eleições municipais de 2020 mais de 34 mil candidatos deixaram de prestar contas.
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
“A popularização dos procedimentos estéticos têm levado a aumento na oferta de cirurgias plásticas faciais por profissionais de outras áreas da saúde”, justifica deputada Fernanda Pessoa.
MPF defende demarcação da terra indígena no CE
Foto: Gov.Ce. O Ministério Público Federal (MPF) quer [+]
STJ realiza 1º Simpósio Autismo e Justiça dia 20 de maio
Será das 9h às 12h30, na Sala de Reuniões Corporativas do Tribunal em Brasília, em formato híbrido.
TRE-CE condecora personalidades com a Medalha Patativa do Assaré e Medalha Paulo Bonavides
A cerimônia foi conduzida pelo presidente, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
AGU reverte decisão e confirma que assédio sexual é ato de improbidade
A controvérsia gira em torno da aplicação retroativa da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
Palácio da Alvorada será 100% abastecido por energia renovável
Usina solar fotovoltaica terá investimento superior a R$ 3,5 milhões.