MPE pede condenação do vereador Inspetor Alberto
Os crimes - no entendimento do Ministério Público Eleitoral - foram cometidos pelo parlamentar durante a campanha eleitoral de 2024.
Davi Alcomumbre adia para 17 de junho realização de sessão do Congresso Nacional
Na pauta estão 60 vetos presidenciais pendentes de análise e leitura de requerimento para a instalação de CMPI sobre fraudes no INSS.
INSS promete devolver descontos indevidos feitos em abril a partir de segunda-feira, 26
Foto: Foto: Arquivo/CNJ. Todos os aposentados e pensionistas [+]
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a família
A 18ª Marcha Nacional pela Vida ocorrerá no dia 10 de junho, em Brasília.
Governo anuncia congelamento de R$ 31,3 bilhões para alcançar meta fiscal
O congelamento será detalhado dia 30, quando será publicado decreto com os limites de empenho (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais).
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo e aumento do mandato
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições.
STF realiza Semana da Justiça pela Diversidade Cultural
O evento é promovido em alusão ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, instituído pela ONU.
Justiça Eleitoral pode barrar candidatura de miliciano
Artigo 17, § 4º, da Constituição Federal impede interferência, direta ou indireta, no processo eleitoral, de todo e qualquer grupo criminoso organizado.
Camilo vai explicar mudanças em regras do ensino a distância
A falta de divulgação de dados da educação básica também está na pauta do debate.
Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em 1º julho
Originalmente publicada em novembro de 2023, a Portaria restabelece a legalidade em relação ao trabalho em feriados, considerando que o tema, no caso do comércio, regulamentado pela lei 10.101/00.