Cirurgiões-Dentistas pressionam Congresso Nacional pela aprovação do piso salarial
A proposta estabelece um piso salarial de R$ 10.991,19 para médicos e cirurgiões-dentistas, com reajuste anual baseado no INPC.
OAB contesta restrição adotada pelo TJCE
Segundo a Ordem, o Tribunal de Justiça do Ceará consolidou jurisprudência em descompasso com a Constituição Federal.
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e Mudanças Climáticas dias 3 e 4 de junho
A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) e no contexto dos eventos que antecedem a COP 30.
Divórcio pode ser decretado por meio de decisão liminar, decide STJ
A decisão, a partir da manifestação da vontade de uma das partes, é passível de impugnação pela via do agravo de instrumento.
Desembargadora Maria Iraneide e desembargador Emanuel Leite assumem TRE-CE na sexta-feira (30)
Será às 16h na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza, à Rua Doutor Pontes Neto, 800, bairro Luciano Cavalcante.
Tribunais de Contas fiscalizarão escolas sem água potável
As visitas aos estabelecimentos de ensino serão realizadas entre os dias 2 e 6 de junho.
AGU pede ao STF decisão contra as redes sociais
Levantamento feito na biblioteca de anúncios do Facebook e do Instagram identificou mais de 300 anúncios fraudulentos prometendo falsas indenizações do INSS.
Comissão do governo visita obras da transposição de águas do São Francisco no Ceará, RN, PE e PB
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará quarta-feira (28) no município de Salgueiro, em Pernambuco.
Tabeliães não devem fazer serviços fora de seu município, diz CNJ
Decisão tomada depois de um pedido de providências do Colégio Notarial do Brasil — Seção da Paraíba contra o Tribunal de Justiça da Paraíba.
STF notifica TSE sobre decisão das “sobras eleitorais” que afeta composição da Câmara Federal
Ministro Flávio Dino é o relator. Foto: STF. [+]