Divórcio pode ser decretado por meio de decisão liminar, decide STJ
A decisão, a partir da manifestação da vontade de uma das partes, é passível de impugnação pela via do agravo de instrumento.
Mulher não poderá usar sobrenome do ex após divórcio
TJ/SP considerou falta de respaldo legal para a retomada do sobrenome de casada .
80.573 casais oficializaram suas separações em 2021, segundo registros dos cartórios
Número de separações no Brasil aumentou 40% em relação ao ano de 2020.
Prefeito de Fortaleza e ex-Primeira-dama comunicam o fim do casamento
Depois de 14 anos, José Sarto (PDT) e Natália Herculano anunciam o divórcio.
Senado aprova prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica
Senado aprova projeto de lei que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Ações de divórcio por violência doméstica devem tramitar mais rapidamente
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou na quinta-feira (23) um projeto de lei que garante prioridade na tramitação judicial a ações de divórcio que envolvam vítimas de violência doméstica. O PL 510/2019, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).