MPF atua no combate ao garimpo ilegal e aos desvios na saúde em território Yanomami
Especificamente em relação aos Yanomami, Augusto Aras apresentou manifestações acerca das ações governamentais destinadas à retirada de invasores.
Especificamente em relação aos Yanomami, Augusto Aras apresentou manifestações acerca das ações governamentais destinadas à retirada de invasores.
A fundamentação do TRF5 foi a de que, apesar de inconstitucional, o ato precisava ser mantido em atenção à segurança jurídica e boa-fé dos servidores.
Publicada no dia 28 de agosto, a Portaria prevê que, na fase de exames, a equipe médica informe a vítima de violência sexual que ela pode visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia.