Juíza Gisele Sampaio é a nova desembargadora federal do TRF5
Gisele é diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), que funciona no Centro de Fortaleza, e foi eleita pelo critério de merecimento.
STF divulga a pauta dos julgamentos previstos para o mês de junho
Marco Civil da Internet, federações partidárias e abuso de autoridade são alguns dos temas em análise no Supremo.
Entidade municipalista diz que 54% das prefeituras estão no vermelho
O volume de despesas têm crescido frente as receitas, e o déficit passou para R$ 33 bilhões.
CNJ realiza II Semana Nacional dos Juizados Especiais
A iniciativa visa divulgar boas práticas e fomentar o aprimoramento da prestação jurisdicional nos juizados, para oferecer soluções rápidas e menos burocráticas a causas de menor complexidade.
Fato posterior para afastar inelegibilidade deve surgir até data da eleição e não da diplomação, decide TSE
A decisão Tribunal Superior Eleitoral consolida uma mudança de entendimento, a partir da alteração da redação do artigo 52 da Resolução 23.609/2019, feita em 2024.
Associações de magistrados defendem ministros do Supremo e a soberania nacional
Ajufe e Anamatra se solidarizaram com o STF contra as ameaças do governo dos EUA.
Presidente Lula viaja quarta-feira (4) para a França
Um dos pontos altos da agenda deverá ser o anúncio de uma nova declaração climática conjunta dos dois países.
Nova presidente do TRE-CE diz que vai trabalhar por eleições com segurança, lisura e transparência
Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e desembargador Emanuel Leite Albuquerque tomaram posse para o biênio 2025–2027.
TSE mantém multa a candidato a prefeito de Jijoca
A multa no valor de R$ 5 mil foi aplicada pelo TRE-CE a Márcio Aldigueri Arruda (PSD).
STF tem maioria para manter sanções a Estados e Municípios irregulares com a previdência
A lei de 1998 proíbe a União de repassar recursos voluntários aos estados e municípios que descumprirem suas regras.