Fachin – TSE está empenhado em cumprir sua missão com prudência e moderação
Nas eleições de 2020, as mulheres representaram 15,80% dos candidatos eleitos, embora constituam a maioria do eleitorado brasileiro (52%).
Nas eleições de 2020, as mulheres representaram 15,80% dos candidatos eleitos, embora constituam a maioria do eleitorado brasileiro (52%).
Está marcada uma audiência pública para terça-feira (31) às 13 horas, no plenário 13.
Multa foi por uso indevido de propaganda eleitoral impulsionada na internet.
Publicado nesta quinta-feira (26), o texto estabelece dezembro de 2023 como prazo para os Estados e Municípios usarem os R$ 3,5 bilhões de recursos.
Deltan ataca o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU, afirmando que ele é "apadrinhado" de Renan Calheiros.
O município foi condenado ao pagamento de verbas trabalhistas por contratar servidores sem concurso público.
Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV.
A alíquota aplicada será de 20%.
O presidente da República apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli que arquivou notícia-crime ajuizada por ele contra Moraes e pede que o caso seja levado ao plenário do STF.
Além de dissolver o comitê, o decreto também revogou 22 medidas relacionadas ao enfrentamento da crise sanitária provocada pelo coronavírus.