CNJ realiza II Semana Nacional dos Juizados Especiais
A iniciativa visa divulgar boas práticas e fomentar o aprimoramento da prestação jurisdicional nos juizados, para oferecer soluções rápidas e menos burocráticas a causas de menor complexidade.
Câmara Municipal de Fortaleza aprova aumento de idade da frota de veículos do transporte público
A alteração prevê idade veicular máxima de ingresso no sistema de plataformas digitais de até 10 anos.
Tribunal de Justiça promove agregação de comarcas no interior do Ceará
Resolução do Tribunal de Justiça do Ceará contempla a agregação de comarcas que serão transformadas em vinculadas. Os fóruns permanecerão abertos, com funcionários para atender à população local, bem como estrutura necessária para realização de audiências por videoconferência.