Eduardo Girão e outros senadores se posicionam contra o aumento do número de deputados
A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (6) e vai ser analizada pelos senadores nos próximos dias.
Lula sanciona lei que aumenta pena para crimes cometidos contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
No Código Penal, o homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Ceará terá 23 deputados federais e 47 na Assembleia Legislativa
A Constituição Federal determina que as Assembleias Legislativas devem ter o triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados.
Senado – Pedido de vista adia mais uma vez votação da PEC que acaba com o instituto da reeleição
Eliziane Gama é crítica da ampliação do tempo de mandato para cinco anos, com o fim da reeleição.
MP do Ceará celebra 100 anos do constitucionalista Paulo Bonavides
Paulo Bonavides é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos principais constitucionalistas do Brasil.
CNJ regulamenta o registro civil da adoção unilateral
Esse tipo de adoção ocorre quando alguém adota o filho ou a filha do companheiro ou da companheira mediante decisão judicial.
Presidente do TSE ressalta papel dos jornalistas no combate à desinformação
"Eu agradeço enormemente por viver num país em que há jornalistas profissionais como os que temos no Brasil", disse Cármen Lúcia.
Hugo Motta diz que é preciso encontrar compensações para ampliar isenção do IR
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, uma das ideias a serem discutidas é cobrar também de bancos e empresas.
Lei de Responsabilidade Fiscal completou 25 anos perdendo força
O levantamento envolveu dados de todos os municípios brasileiros entre 2005 e 2020, com foco naqueles cujos refeitos eleitos ganharam por uma margem apertada.
Associações defendem Justiça do Trabalho e criticam ministro Gilmar Mendes do STF
Anamatra, ANPT e Abrat defendem a competência da Justiça trabalhista para analisar casos sobre pejotização.