Crédito de R$ 273 milhões para comprar e reformar prédios da Justiça
Como crédito especial, o projeto incluiu novas despesas no Orçamento, mas os recursos serão viabilizados por meio da anulação de despesas dos próprios órgãos.
MP ajuíza ação para obrigar PMF convocar aprovados para secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social
Em abril de 2024, a Prefeitura publicou os editais nº 65/2024 e 66/2024 para recrutar profissionais.
JFCE promove seminário sobre justiça restaurativa
O seminário é aberto ao público e faz parte dos esforços da Justiça Federal para disseminar e fortalecer a cultura de paz.
Em três meses, o equivalente a 100 aeronaves com aposentados circularam pelo “Voa Brasil”
Entre os 10 destinos mais procurados, seis ficam no Nordeste: Fortaleza, Recife, Salvador, João Pessoa, Natal e Maceió.
Aprovada proposta impedindo o TSE de agir em casos de competência dos TREs
O PLC modifica itens do Código Eleitoral para deixar mais claras as competências dos TREs de proceder.
Município de Fortaleza reforça fiscalização no aeroporto Pinto Martins
O objetivo é apurar o transporte irregular de passageiros por “táxis piratas”.
Campanha para viabilizar retificação de nome e gênero de pessoas trans
O objetivo é contribuir para a redução de barreiras burocráticas, além de garantir dignidade e direito a identidade civil para a população trans de Fortaleza.
STF anula atos processuais e duas condenações contra José Dirceu
Ministro Gilmar Mendes estende ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade de Sérgio Moro.
CNJ recebe até dia 8/11 sugestões para as Metas Nacionais do Judiciário para 2025
As Metas serão votadas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro.
CPI da Enel da CMFOR decidirá sobre convocação de diretor da empresa
A reunião está marcada para esta quarta-feira, 30, às 12h, em formato híbrido.