Justiça Federal no Ceará altera horário de atendimento ao público a partir de 2/12
O atendimento presencial ao público passará a ser realizado das 10h às 16h, em toda a Seção Judiciária do Ceará.
O atendimento presencial ao público passará a ser realizado das 10h às 16h, em toda a Seção Judiciária do Ceará.
O projeto Transição Responsável é uma iniciativa do MP do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar a mudança de mandato.
Seis Ofícios Circulares foram enviados aos entes públicos que superaram os limites de alerta, máximo e prudencial com despesas com pessoal, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Biometria facial em estádios com capacidade para mais de 20 mil pessoas é uma determinação da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é implantar 20 salas especiais para este público até 2026.
Os serviços de atendimento ao eleitor estavam suspensos em todo o Brasil desde o último dia 8 de maio em razão das Eleições 2024.
O objetivo foi monitorar os gastos com pessoal, coibir fraudes e irregularidades e promover o aperfeiçoamento dos controles internos da administração pública federal
O diploma é o documento que atesta que a candidata ou o candidato foi eleito e está apto a tomar posse no cargo.
A região Nordeste responde por 94% da produção nacional.
O município registrou um saldo positivo de 5.795 empregos, além de liderar em admissões (31.046).