CNM alerta gestores sobre a aplicação dos limites mínimos de educação e saúde
Ano atípico em que houve redução das alíquotas da contribuição patronal de 20% para 8% desde a competência de março para municípios com menos de 150 mil habitantes.
CPI das Bets pode convocar os cantores Wesley Safadão, Jojo Todynho e o humorista Tirulipa
A CPI foi instalada em 12/11 para investigar a influência das apostas online no orçamento das famílias brasileiras e a possível associação com organizações criminosas.
Eleitor pode acessar serviços do Autoatendimento Eleitoral na página do TSE
Principais serviços disponíveis: Título eleitoral, Certidões, Débito eleitoral, Justificativa eleitoral.
STJ decide que Plano de Saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes
Com a decisão — que muda o entendimento do colegiado sobre o tema —, a turma manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Encontro vai aprovar as metas nacionais do Poder Judiciário para 2025
O 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) que será realizado até 3 de dezembro, em Campo Grande (MS).
Por determinação do TJCE, Governo do Ceará tem dez dias para substituir diretores de prisões
Corregedoria do TJCE constatou diretores de unidades prisionais nomeados não atendem aos requisitos legais exigidos para o cargo.
Sarto e Evandro dão início aos trabalhos de transição de governo
O local das reuniões de trabalho é a Academia do Professor (R. Dona Leopoldina, 907 - Centro).
Comissão de Direitos Humanos debate sobre emergência climática no Ceará
O Ceará ocupa a 20ª posição entre os estados brasileiros em termos de emissões de gás carbônico (CO2).
MPCE aponta que 108 mil crianças estão fora da Educação Infantil por falta de vaga
O Projeto Pequenos Passos que visa ampliar o acesso de crianças de 0 a 3 anos à Educação Infantil.
Evandro Leitão anuncia sua equipe de transição na Prefeitura de Fortaleza
O pedido tinha sido feito pelo atual prefeito, José Sarto (PDT), nas redes sociais.