Tribunal de Contas do Ceará fiscaliza aterros sanitários no Estado
A última visita aconteceu dia 24/11 ao Aterro Sanitário Metropolitano Sul de Maracanaú.
CNM – Apenas 23% dos municípios brasileiros possuem mamógrafos
Equipamentos podem ser encontrados em 1.306 Municípios, de um total de 5.569 cidades brasileiras.
Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação
Medida visa valorizar a advocacia e garantir critérios justos na contratação.
Ministro decide que Deolane não é obrigada a depor na CPI
Decisão foi tomada após um habeas corpus solicitado pela defesa da influenciadora, que enfrenta acusações de lavagem de dinheiro em um esquema de apostas ilegais.
STF realiza seminário sobre funcionamento do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
O evento pretende gerar reflexões sobre o processo de integração normativa do Mercosul, além de analisar as perspectivas em relação ao futuro.
Programa PopRuaJud tem o desafio de dar acesso à Justiça as pessoas que vivem nas ruas de Fortaleza
Segundo o MDS, 8.404 pessoas vivem nas ruas da Capital cearense.
MPF vai acompanhar cumprimento por planos de saúde de decisão que proíbe condutas ilegais
O objetivo é fiscalizar as medidas regulatórias e fiscalizatórias adotadas pela ANS.
Hospital Antonio Prudente é multado por problemas em atendimento e infraestrutura
A fiscalização foi realizada no dia 2 de maio de 2024, quando foi lavrado auto de infração e os fiscais identificaram paciente aguardando leito em cima de uma maca por falta de local de acolhimento.
Agentes de segurança com armas devem ficar a 100m de locais de votação
Em Fortaleza e Caucaia 11.076 mil agentes farão a segurança do pleito.
Auditoria do TCU identifica fragilidades no Programa Nacional de Assistência Estudantil do MEC
A recomendação ao Ministério da Educação é de que adote medidas para recompor o orçamento do programa, que sofreu significativa desvalorização.