TRE-CE integrado na implantação pelo CNJ do programa “Justiça 4.0” no Estado
Atualmente, o TRE/CE trabalha com dois sistemas ativos (PJe e SEEU) que serão integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ).
Combustíveis baratos – Para Arthur Lira, deputados têm feito sua parte
Lira destacou que a limitação de cobrança de até 17% de ICMS sobre esses serviços pode acarretar uma redução de até 1,3% no índice inflacionário.
Ministro Gilmar Mendes será homenageado no Rio de Janeiro pelos seus 20 anos no STF
Gilmar é ministro do STF desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a Corte entre 2008 e 2010.
PSB pede que STF vete uso da Lei Rouanet para discurso pró-armas
A ação tem como motivação um pronunciamento do ex-secretário especial da Cultura Mário Frias durante o Congresso Pró-Armas, no último dia 28 de março.
Aprovadas as federações partidárias do PSDB com o Cidadania e a do PSOL com a Rede Sustentabilidade
A Corte já tinha deferido o primeiro pedido, com a formação da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta pelo PT, PCdoB e PV.
CNM diz que vai trabalhar para derrubar no Senado o PLP que reduz o ICMS
O texto aprovado na Câmara não prevê nenhum recurso efetivo para compensar os municípios pela perda de R$ 15 bilhões anuais.
Bolsonaro sanciona lei que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares
Originalmente, só estudantes egressos de escolas públicas, ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral, podiam participar do Prouni.
Augusto Aras defende graça presidencial concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira
O PGR ressaltou que o presidente da República tem competência privativa e ampla liberdade para definir os critérios de concessão do decreto de indulto individual - conhecido como graça.
Partidos e MTST pedem que o STF determine aos Executivos das três esferas providências para a população em situação de rua
Para os partidos e o MTST, as condições desumanas de vida dessas pessoas e omissões estruturais dos três níveis federativos do Executivo e do Legislativo caracterizam um estado de coisas inconstitucional que justificam a atuação do STF.
A importância dos cargos em disputa nas Eleições deste ano
Cinco cargos em disputa: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.