Processo de quebra de decoro parlamentar contra Heitor Freire pode ser analisado nesta quarta-feira (01)
A reunião será realizada às 10 horas.
A reunião será realizada às 10 horas.
A procuradora Vanja Fontenele será a substituta da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, que se aposentou no último mês de março.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada pelo IBGE.
De acordo com os organizadores da pesquisa, nas duas últimas eleições, apenas 33% dos candidatos eram do sexo feminino, percentual muito abaixo da representatividade populacional feminina acima de 18 anos, superior a 52%.
A função da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos.
A iniciativa tem como objetivo agilizar a realização de audiências de custódia e avaliar medidas de inquéritos policiais.
O acervo de processos em andamento do STF conta atualmente com algumas ações com mais de 30 anos de vida - a mais antiga delas chegou ao tribunal em março de 1989.
Presidente da Câmara Federal promete pautar no Plenário projetos focados na segurança pública.
São dez nomes prontos para deliberação do Plenário, entre diplomatas indicados para comandar embaixadas e novos integrantes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na conferência, Edson Fachin lembrou que houve avanços legais em favor do aumento da representação feminina na política e destacou que, desde a publicação da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), ocorre no Brasil uma ação afirmativa para reduzir esse desequilíbrio.