Câmara dos Deputados aprova MP que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo
O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51.
CCJ – Votação de proposta que permite cobrança de mensalidade em universidades públicas é adiada
A gratuidade seria mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação.
Câmara dos Deputados aprova MP que mantém gratuidade de bagagens; texto vai à sanção presidencial
Entre outros pontos, o texto restabelece o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais.
Câmara dos Deputados escolhe nesta quarta-feira (25) os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa
A sessão está marcada para as 13h55, terá votação exclusivamente presencial.
MEC cria plano para recuperação da aprendizagem na educação básica
A estratégia tem como objetivo implementar programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica.
TCU vai acompanhar transparência das eleições de 2022 por meio de auditoria em seis etapas
O objetivo é avaliar a segurança, confiabilidade, transparência e auditabilidade do sistema brasileiro de votação eletrônica.
Coordenadoria de Políticas da Igualdade Racial promove ações em alusão a Semana do Negro
De acordo com o titular da Coordenadoria, Sergio Granja, o evento faz alusão à data que destaca a cidade de Fortaleza como pioneira no início da libertação dos escravos.
AGU não pode ser usada para defender interesses pessoais do presidente
O artigo 131 da Constituição estabelece que a AGU "representa a União, judicial e extrajudicialmente", cabendo-lhe "as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo".
Quatro medidas provisórias estão pautadas para análise do Plenário do Senado na terça-feira (24)
O projeto de lei que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude volta à pauta do Plenário. A matéria é dos deputados Luizianne Lins (PT/CE) e Aliel Machado (PV/PR).
Enem – Prazo para convocação dos candidatos na lista de espera do Fies termina na quinta-feira (26)
De acordo com o MEC, a decisão de ampliar o prazo final de convocação da lista de espera do Fies 2022/1 tem como objetivo promover maior ocupação das vagas ofertadas pelo programa.