Arthur Lira avaliou que não há condições políticas de se votar a privatização da Petrobras em razão das eleições, mas ressaltou que, se o governo tiver interesse, pode vender suas ações e deixar de ser acionista majoritário.
Nesta terça-feira (04) especialistas em imunização vão participar de uma audiência pública sobre a vacinação.
Votação em Plenário antes da COP-26, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, prevista para o início de novembro, na Escócia.
Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria.
Aprovada pelo Senado Federal, o relator da proposta disse que creches e escolas públicas terão que preservar vagas, haja vista que em todo o território nacional, existe organização de longas filas de espera para realização de matrículas desse público.
Caso a lei seja aprovada, ficará estipulada uma multa no valor de R$ 5 mil às instituições bancárias e empresas congêneres, caso haja descumprimento.
Em tramitação na Câmara Federal, na fase de debates na Comissão Especial, a matéria deve sofrer alterações até chegar ao Senado.
A norma foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).
Se o projeto for aprovado, as creches e escolas têm um prazo de 90 dias, a partir da sanção da lei, para se adaptarem à nova legislação.