Deputado Arthur Lira (PP/AL) defende a privatização da Petrobras. Foto: Luis Macedo/Câmara Federal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende que o Congresso tenha como foco nos próximos dias a votação de propostas que combatam a inflação, principalmente o aumento do preços dos combustíveis e da energia.
Lira afirmou que, nesta semana, a pauta deve se concentrar em projetos que anulem o aumento dado pelas distribuidoras de energia. Ele ressaltou que o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a 34% em alguns Estados.
Em entrevista à TV Record na noite desta segunda-feira (30), Lira citou o Projeto de Lei Complementar 62/15, que proíbe a cobrança de ICMS sobre as bandeiras amarela e vermelha das tarifas de energia elétrica.
“Os governadores usaram na pandemia e, em cima da tarifa, foram cobrados impostos. Já que não tivemos a capacidade de votar uma reforma tributária mais ampla, não tenho dúvida que deveremos ter um apoio quase unânime a matérias que combatem a inflação e diminuem os impostos”, afirmou.
Outra proposta citada por Lira e que pode entrar na pauta de votações é o projeto que estabelece regras para a composição de preços dos combustíveis, tornando-os mais transparentes (PL 3677/21). De acordo com o presidente da Câmara, o texto não interfere na política de preços. “O projeto dá uma transparência da forma como se calcula o preço da Petrobras. Hoje é fechado, nenhum brasileiro tem acesso. Nem os órgãos de controle, nem o Cade”, criticou.
Privatização da Petrobras
Lira voltou a defender a privatização da Petrobras. Segundo ele, a empresa perdeu seu cunho social de investimento no Brasil e de ser o polo puxador de obras estruturantes.
Para o presidente da Câmara, a Petrobras só se preocupa com a distribuição de dividendos e não assume a responsabilidade pelos altos preços nos combustíveis, deixando todo o desgaste para o governo federal.
Arthur Lira avaliou que não há condições políticas de se votar a privatização da estatal em razão das eleições, mas ressaltou que, se o governo tiver interesse, pode vender suas ações e deixar de ser acionista majoritário.
“Aí a Petrobras deixa de ser uma empresa estatal e vai viver com o ônus e o bônus de sua marca. Penso que é uma forma de o governo se livrar do ônus do aumento dos combustíveis”, declarou.
Na semana passada, Lira disse que medidas duras poderiam ser tomadas contra a empresa. “Há denúncias de cartel no gás de cozinha. O que justifica o custo do gás? O Cade já deveria ter dado resposta a esses exageros do monopólio da Petrobras. Ela pode responder por isso e por muito mais coisas”, disse Lira.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
