Comissão no Senado aprova proposta que viabiliza empréstimo de US$ 28 milhões para Judiciário cearense
O relator do projeto, Cid Gomes (PDT-CE), destacou os benefícios do projeto para a Justiça cearense.
Senado aprova Medida Provisória que garante prioridade para ações de combate à Covid
MP 1.059/2021 garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano.
Prioridades do Governo no Senado: PEC dos Precatórios e privatização dos Correios
As matérias deverão apreciadas entres os dias 23 e 24 deste mês na CCCJ e na mesma semana em Plenário. Caso contrário, serão apreciadas no período do esforço concentrado, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro.
Discussão sobre emendas ao Orçamento da União 2022 no Senado
O relatório-geral do Orçamento de 2022 deve ser analisado pelo Plenário do Congresso Nacional até 22 de dezembro.
Senado – Projeto sobre dignidade de presos estabelece multa para presídios
Proposta permite a juízes aplicarem multa a presídios, públicos ou privados, que submeterem condenados a condições degradantes.
Deputados e senadores querem mais de R$ 29 bilhões em emendas parlamentares em 2022
O prazo para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de Lei que fixa as receitas e despesas da União para o próximo ano (PLN 19/2021) termina na terça-feira (16).
Transparência para emendas de relator defendem especialistas em debate com senadores
O diretor da Instituição Fiscal do Senado, Daniel Veloso Couri, disse que a concentração do poder decisório do Orçamento em uma única pessoa, como no caso o relator geral, pode contribuir para o aprofundamento do risco fiscal e para as incertezas na economia.
Projeto já aprovado no Senado e em análise na Câmara reduz número de candidatos proporcionais
O PL 1086/21 é do senador licenciado Ciro Nogueira (PI), atual ministro-chefe da Casa Civil.
Senadores cobram transparência nas liberações das emendas de relator
O Orçamento de 2021 reserva R$ 16,8 bilhões para as emendas de relator.
Relator da PEC dos Precatórios diz que é preciso respeitar o “tempo político” do Senado; proposta pode ser votada até fim de novembro
A expectativa é de que até o fim de dezembro seja iniciado o pagamento do valor previsto de R$ 400 aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil.