Criação do Sistema Nacional de Educação em fase final no Senado da República
O SNE tem o objetivo de alinhar e harmonizar políticas, programas e ações da União, dos estados e dos municípios na área, em articulação colaborativa.
Jornalista que criticou assessor de Bolsonaro é autorizado pelo STF a fazer republicações
"Canalha, safado, nazista. Tinha que sair preso do Congresso", escreveu o jornalista em seu perfil no Twitter ao comentar episódio ocorrido em 24 de março de 2021. Na ocasião, Martins foi flagrado fazendo um sinal de "OK" com a mão. O gesto foi associado a supremacistas brancos, pois simbolizaria as letras W e P, iniciais da expressão "white power" — do inglês, "poder branco".
Comissão Mista de Orçamento retira R$ 138 milhões de crédito em razão da suspensão de emendas de relator
R$ 138,3 milhões que tinham como origem as emendas de relator foram repartidos em uma outra proposta, denominada PLN 31-B/2021, que somente será votada posteriormente.
Senador Davi Alcolumbre anuncia retomada dos trabalhos da CCJ e é cobrado sobre sabatina de André Mendonça
O presidente da CCJ atribuiu a paralisação das reuniões à falta de espaço pois a sala estava ocupada pela CPI da Covid.
Senado Federal aprova projeto que garante tratamento aos estudantes com transtornos de aprendizagem
O projeto original, de 2008, saiu do Senado e passou pela Câmara Federal, onde sofreu alterações. Dentre elas, ampliando o escopo da lei para todo os transtornos de aprendizagem, e não apenas dislexia e TDAH. A ampliação foi acatada pelo Senado no texto final.
PEC que torna renda básica em direito social é aprovado pelos senadores
Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de vulnerabilidade. A PEC segue para a Câmara dos Deputados.
Ministro diz que preços da gasolina e óleo diesel vão subir ainda mais
Bento Albuquerque destacou que, embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021, no restante do mundo, ela diminuiu. Outro fator foi a desvalorização do real em comparação ao dólar.
Representantes da UNE e da Ubes debatem com senadores o impacto da pandemia na Educação
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania.
Os indicados pelo presidente Bolsonaro que aguardam decisões do Senado Federal
Pelo menos 19 indicações ainda dependem do aval das comissões antes de serem enviadas para a análise do Plenário.
Senado aprovou projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual
Autor da proposta, senador Fabiano Contarato aponta que o Brasil avançou consideravelmente na temática quando o STF declarou inconstitucional a Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, que estabelecia quarentena de 12 meses àqueles homens que tivessem tido relações sexuais com outros homens para que então pudessem doar sangue.