Senadores antecipam manifestação contrária à PEC dos Precatórios, ainda em votação na Câmara
Senadores da base do governo acusam a oposição de só pensar nas eleições de 2022.
PEC que reduz carga processual do STJ é aprovada no Senado Federal
Esse sistema vai possibilitar o STJ a "superar a atuação como mero tribunal de revisão para assumir as feições de uma verdadeira corte de precedentes".
Chiquinho Feitosa está senador da República. Presidente do Senado diz que posse foi a mais concorrida
O empresário Francisco Feitosa de Albuquerque Lima foi empossado, nesta quarta-feira (03), no mandato de senador, por conta do afastamento temporário do senador Tasso Jereissati (PSDB), titular do cargo.
Enquanto acontece a COP26, Senado Federal analisa projeto que regulariza legislação ambiental
O Acordo de Paris, firmado em 2015 e assinado pelo Brasil, tem objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aumento médio de temperatura global.
PEC dos Precatórios na pauta de votação da Câmara Federal
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.
Senadores discutem nesta quarta-feira (3) as consequências da pandemia na educação básica
A intenção é avançar na garantia do direito à educação no Brasil e destravar recursos no Orçamento para recuperar as perdas ocorridas durante a decretação de calamidade pública.
Projeto de privatização dos Correios será votado próxima semana na CAE do Senado
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade do projeto que sustenta a privatização dos Correios.
Comissão de Meio Ambiente aponta desmonte no setor promovido pelo Governo Federal
O relatório para avaliar a política climática do país e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021,também faz uma série de recomendações para que o Brasil retorne aos trilhos do desenvolvimento sustentável.
Liberação para jovens de 16 anos dirigir veículos aguarda decisão dos senadores
O projeto determina que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção de veículos automotores serão aplicadas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).
Senadores discutem criação do Sistema Nacional de Educação
A exemplo do que já existe na saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS); na assistência social, com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e na segurança pública, com o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).