Projeto no Senado torna obrigatória apresentação do documento comprovante de vacinação
249 prefeituras brasileiras já adotaram o passaporte da vacina.
Agora é lei – Equipe do PSF deve ter fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 72/2012, da então deputada federal Gorete Pereira (PL/CE).
Davi Alcolumbre divulga nota negando corrupção e comenta sobre campanha difamatória
A nota é uma resposta a uma reportagem publicada na mais recente edição da revista Veja. Nela, o parlamentar, que atualmente é presidente da principal comissão do Senado, a de Constituição e Justiça (CCJ), é acusado de um esquema de "rachadinhas", avaliado em R$ 2 milhões.
Senado aprova criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19
O Projeto de Resolução do Senado (PRS) que propôs a criação da Frente Parlamentar foi votado como um item extra-pauta, após pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP).
Senado vai analisar novas regras para a certificação de asilos e outras entidades beneficentes
Unidades destinadas somente à hospedagem de idoso e remuneradas não serão equiparadas a casa-lar ou atendimento de longa permanência.
Sancionada, com vetos, lei que cria base de dados unificados sobre violência contra a mulher no País
A norma determina a inserção do quantitativo de mortes violentas de mulheres no registro nacional. Também permite que órgãos estaduais e municipais participem da Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo) e destinem dotações orçamentárias para custeá-la.
Presidente do Congresso confirma que PEC dos Precatórios é melhor solução para dilema fiscal
De acordo com Rodrigo Pacheco a fórmula criada pela PEC - que corrige o valor dos precatórios desde 2016 e permite outras negociações jurídicas para resolução do saldo - não é perfeita, mas cumpre esse objetivo.
Senadores entregam relatório da CPI da Covid ao TCU e ao STF
A CPI pretende entregar o relatório ao Ministério Público Federal-RJ no dia 11 de novembro.
Projeto que assegura proteção às vítimas de crimes sexuais é aprovado no Senado
A proposta, que segue para sanção presidencial, é inspirada no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada durante uma festa em Santa Catarina, em 2018. Durante o julgamento, a defesa do acusado fez várias menções à vida pessoal de Mariana, inclusive se valendo de fotografias íntimas. Segundo ela, as fotos foram forjadas. O réu foi inocentado por falta de provas.
Senadores da CPI da Covid entregam relatório final à PGR e ao STF
Senadores pedem ao ministro Alexandre de Moraes a quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais em razão da live na qual ele relacionou a vacina contra a Covid-19 à Aids.