Deputados destacam decisão do ministro suspendendo a LRF e as Diretrizes Orçamentárias
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) acredita que a decisão do Supremo foi acertada.
Emendas parlamentares impositivas podem ter destinações mudadas para o coronavírus
A Secretaria de Governo da Presidência da República anunciou que, por causa da pandemia do novo coronavírus, parlamentares poderão mudar a destinação de R$ 8 bilhões de emendas impositivas, tanto individuais quanto as de bancada, para ações de combate à Covid-19.
Vereadores da Capital devem encaminhar demandas da população para a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus
A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus, monitora as medidas emergenciais implementadas pelo Poder Executivo para conter o avanço da Covid-19 na Capital.
Campanha arrecada fundos para a produção 3-D de equipamentos de proteção aos profissionais da saúde
A APECE prestará contas dos valores arrecadados e respectivas destinações por meio de suas redes sociais. Para viabilizar a produção, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da Resolução RDC nº 356, de 23 de março de 2020, autorizou, excepcionalmente, a fabricação de máscaras, face shields e outros produtos para saúde por hospitais e empresas, sem a necessidade de exigências sanitárias administrativas, como alvará, autorização de funcionamento e cadastro, por 180 dias.
Em sessão pela Internet, Assembleia aprova reajuste dos policiais militares; confira o que foi votado
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta sexta-feira (20), em uma histórica sessão deliberativa remota, que durou 6h, o reajuste salarial de policiais e bombeiros militares do Ceará, além de outras mensagens do Poder Executivo, com impacto na Saúde e na economia do Estado.
CNJ restringe acesso ao plenário; medida foi baixada em portaria para prevenção ao contágio do coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também decidiu restringir o acesso ao plenário do órgão como medida de prevenção ao contágio do coronavírus.
Comissão de Saúde pedirá urgência na tramitação das mensagens enviadas pelo Poder Executivo
A deputada Dra. Silvana (PL) repercutiu a audiência pública realizada na terça-feira (11/03) na Assembleia Legislativa para debater três propostas do Poder Executivo encaminhadas ao Legislativo. Os projetos tratam da criação da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS) e da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde), além da previsão de ascensão funcional dos servidores da saúde.
Deputado volta a propor que a área da saúde informe sobre os atendimentos a crianças por consumo de álcool e drogas
O deputado David Durand (Republicanos) informou que voltou a protocolar projeto de Lei que obriga estabelecimentos de tratamento de saúde a informarem atendimentos realizados em crianças e adolescentes em decorrência do consumo de álcool e outras drogas.
Progressão funcional e Funsaúde: projetos do Governo começam a tramitar na Assembleia
Quatro mensagens do Poder Executivo tiveram a tramitação iniciada na Assembleia Legislativa do Ceará nesta sexta-feira (06), após leitura em plenário. Destas, duas delas dizem respeito à Saúde.
Reajuste para agentes de saúde e de endemias é aprovado na Câmara de Fortaleza
O diálogo entre a categoria e a gestão pública resultou na proposta aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza, sendo, segundo o prefeito Roberto Cláudio, a primeira Capital do país a conceder o reajuste do piso nacional aos ACS e ACE.