Em 46 dias, mais de dois mil leitos foram criados em Fortaleza e no interior do Estado para atendimento de casos de Covid-19. Deste total, 481 são leitos de UTI e 1.521, de enfermaria. Antes da pandemia, o Ceará contava com 730 leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
A vedação ao crescimento da folha de pagamento da União, estados e municípios está entre as medidas adicionais do programa de enfrentamento à doença
Segundo o autor, deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), a proposição tem como objetivo reconhecer o trabalho desta categoria que atua na linha de frente contra o vírus.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (23), a criação do Programa Estadual de Incentivo a Doações para a Saúde, como forma de enfrentamento e redução dos impactos causados pelo novo coronavírus no Ceará. Entenda.
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6381, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Projeto de Lei (PL) 821/20, do deputado José Guimarães (PT/CE), cria o Programa Farmácia Solidária para estimular a doação de medicamentos, novos ou ainda em condições de uso, que serão distribuídos gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme regras definidas na proposta.
Outro projeto de autoria da tucana dispõe sobre a realização do Refinanciamento de Dívidas Tributárias e não tributárias do Estado do Ceará para dívidas de ICMS e IPVA. O Refis teria validade de 90 dias para adesão, segundo a proposta.
O Governo do Ceará lançou mais um canal, agora via WhatsApp, para atender os cidadãos e cidadãs durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A população pode, pelo celular, fazer a autoavaliação do seu estado de saúde e receber orientações de uma equipe médica de plantão.
Implementadas as requisições dos três equipamentos de saúde, a Secretaria deve realizar inventário e avaliação de todos os bens, no prazo de 10 dias, prorrogáveis, contados da apropriação destes. Após avaliação inicial, caso haja equipamentos que necessitem de reparos ou manutenção, e entendendo a Secretaria de Saúde pela viabilidade de fazê-los, poderá assim proceder, observados os parâmetros técnicos necessários.
Para tentar resolver a questão da falta de pessoal especializado para o combate ao coronavírus, o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) elaborou um projeto de lei e uma indicação ao Poder Executivo solicitando mais mão-de-obra para atuar em atendimentos e outros serviços de Saúde voltados a conter a pandemia do Coronavírus.