O presidente do PSD/Ceará, ex-conselheiro Domingos Filho, deu entrada nesta sexta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Estado, com representação contra o deputado Leonardo Araújo (MDB) por quebra de decoro parlamentar.
De acordo com o texto do artigo 57-C é proibida qualquer veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdos desde que seja identificado o responsável pelo pagamento e sendo contratado por partidos, candidatos ou coligações.
Além de mãe de Bruno Gonçalves, Marta é esposa do prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves. Assim como ela no Legislativo da Capital, seu marido tentará reeleição para o Executivo do Município vizinho de Fortaleza. Bruno Gonçalves, o filho do casal, é pré-candidato e pretende comandar a Prefeitura de Aquiraz.
Representação com o propósito de que a Corte de Contas decida pela adoção das medidas de sua competência visando a apurar a possível utilização indevida de recursos públicos no chamado “Gabinete do Ódio”, objeto de investigação penal no âmbito do Inquérito 4781/DF, perante o Supremo Tribunal Federal, por se tratar de suposta organização criminosa que se constituiria como uma espécie de “Parceria Público-Privada (PPP)”.
Segundo Idilvan, os estudantes mais vulneráveis não têm acesso à internet, nem a livros em casa, ou um ambiente em casa para os estudos. "Esses são os prejudicados. Não é certo", frisou. O parlamentar aguarda, agora, a decisão final do TCU recomendando a adequação do calendário do Enem.
Um grupo de 71 senadores e deputados da Rede Sustentabilidade, do PSOL e do PT entrou com uma representação contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Procuradoria Geral da República.
A corregedora-geral do Ministério Público, Elizeta de Paiva Ramos, arquivou representação contra os procuradores Deltan Dallagnol e Thaméa Danelon por eles terem escrito um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, protocolado pelo advogado Modesto Carvalhosa.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, juntamente com o senador Renan Calheiros, ambos do MDB, pediram à OAB de Brasília que cancele a carteira de advogado do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Circula na internet ato de convocação para sessão extraordinária do pleno do Conselho da Seccional da OAB/CE a ser realizada nesta quinta-feira (19) às 14h. O documento é assinado por 15 Conselheiros.
A representação feita pelos dirigentes do PT foi baseada no vazamento de conversas entre procuradores sobre a criação de empresas para cobrarem palestras