Outra ação com o mesmo tema segue no Supremo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ADIn 6.293 foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros com o mesmo objetivo de tornar a resolução sem efeito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu, pela primeira vez, nesta quinta-feira (05), se a prática de buscar o nome de um candidato na internet e os primeiros resultados que aparecem é o de um outro candidato, adversário, viola ou não a legislação eleitoral.
Na ação, a Ajufe também sustenta que a norma do CNJ fere os princípios constitucionais de liberdade de expressão e pensamento, bem como os princípios de legalidade e privacidade.
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, para o cargo de assessor especial da pasta.
Foram entrevistados 2,4 mil cidadãos que têm acesso à internet, em todas as unidades da Federação, por meio de ligações para telefones fixos e móveis, no período de 17 a 31 de outubro. A amostra é estratificada, totalmente probabilística, com alocação proporcional à população, segundo o IBGE. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal foi duro na nota distribuída à imprensa repudiando a postagem na página do presidente Bolsonaro na Internet
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), usou nesta quinta-feira (3) as redes sociais para responder as críticas negativas à sua decisão de aderir ao Programa das Escolas Cívico-Militares do Governo Bolsonaro, questionamentos, inclusive, feitos por deputado da base aliada.
Pena para quem divulgar, nas redes sociais. O objetivo da proposição é evitar a propagação de informações de conteúdo sobre violência
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, institui grupo de trabalho destinado a avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados.