O Projeto de Lei (PL) 2927/20 cria normas para desestimular o abuso e manipulação de redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como WhatsApp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos.
O magistrado determinou ainda que, após passado o prazo de três dias, o Ministério Público Eleitoral (MPE), "com ou sem resposta", seja ouvido também em três dias.
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) apontam que existem 33.840 crianças e adolescentes acolhidos no país. Destes, 5.059 estão aptos à adoção, sendo que 2.726 estão já com processo iniciado.
Com algumas alterações previstas para o pleito deste ano, como por exemplo, a inexistência de coligação para a disputa proporcional, o Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Ceará acredita que muitos atos tradicionais de campanha deverão ficar prejudicados, como comícios, carreatas e convenções partidárias.
É importante esse contato diário de Roberto Cláudio com o fortalezense. A confiança que ele transmite, nas suas aparições, ajuda a conscientizar recalcitrantes, não só quanto ao próprio risco a que fica submetido, não respeitando as orientações médicas, como para evitar de contaminar o próximo.
A pena fixada pelo desembargador federal José Lunardelli foi de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, com pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos, e dez dias-multa.
Postagens de políticos que homenagearam o Dia do Trabalho - 01 de maio - em suas redes sociais.
Alguns dos vereadores sabem utilizar bem essas novas ferramentas, sendo que alguns foram até eleitos pelo poder das redes sociais. Outros, porém, com características mais conservadoras, ainda não se atentaram para esta nova realidade, o que pode ser cobrado deles mais na frente.
Ao instaurar o procedimento, o ministro Humberto Martins considerou que as postagens na rede social podem, em tese, caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Loman, no Código de Ética da Magistratura e na Resolução CNJ 305/2019.
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira (7) que o governo irá distribuições 200 mil vale-gás para famílias de baixa renda.