Projeto de Lei (PL) nº 31/2021, de autoria do vereador Lúcio Bruno (PDT), inclui os trabalhadores e alunos da rede pública municipal de educação na primeira fase do grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do novo coronavírus (Covid-19).
A revisão dos procedimentos relativos à manutenção da prisão em flagrante de deputados foi anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), na sessão que confirmou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
Deuzinho Filho assumiu, como suplente, o mandato de deputado federal, a partir de 2 de julho de 2020 e afastou-se, em 30 de outubro de 2020, para concorrer ao cargo de vice-prefeito em Caucaia-CE, na chapa com Vitor Valim como prefeito, na qual venceram em novembro.
O Projeto de Lei (PL) 47/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, quer criar um programa estadual de combate aos acidentes domésticos. De autoria da deputada Dra. Silvana (PL), o texto propõe a realização de palestras, criação de uma cartilha impressa direcionada a crianças e idosos, como instrumentos de prevenção.
Assinado pelo deputado Agenor Neto (MDB), o projeto de lei (PL) 52/2021 quer obrigar empresas prestadoras de serviços a identificar o profissional executor de serviços em residências e/ou sedes. As companhias devem divulgar a informação em até uma hora antes do marcado. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.
O objetivo do autor do texto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), é ''coibir a atuação dos fura-filas''.
Projeto determina que o Estado passe a realizar o procedimento na rede pública apenas mediante alvará expedido pela autoridade judiciária competente. Entenda.
A Casa criou, nesta semana, a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus, que tem como presidente a vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT). O objetivo do colegiado é acompanhar todos os atos do Governo no que diz respeito à imunização dos fortalezenses.
O projeto de Indicação 30/2021, assinado pela deputada Fernanda Pessoa (PSDB), institui a criação de uma rede de clínicas populares para reabilitação de pacientes que contraíram o novo coronavírus (Covid-19). A matéria tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.
Ao justificar seu projeto, Renan Calheiros afirma que as mensagens reveladas pelos acusados são confissões inequívocas de perseguição política, e uma tentativa descarada de influenciar o processo político-eleitoral, além do desprezo pelos direitos fundamentais das pessoas acusadas.