Deputado propõe programa de incentivo à pesquisa científica na rede estadual
A iniciativa é do deputado Tony Brito (Pros).
Deputado federal quer proibir em todo o País banheiros do tipo “unissex”
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto quer implantar política municipal de incentivo ao primeiro emprego para jovens em Fortaleza
Em tramitação na Câmara Municipal, o projeto é assinado pela vereadora Tia Francisca (PL).
Deputado quer instituir o Dia do Orgulho Heterossexual no Ceará
O projeto de lei 4/22 está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Deputado cearense quer impedir redução de honorários em causas com valor condenatório calculável
Se aprovada, a proposta irá alterar o Código de Processo Civil ao vedar a redução equitativa de honorários advocatícios quando o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou o valor atualizado da causa, for líquido ou liquidável.
Projeto quer combater assédio às mulheres em estabelecimentos comerciais no Ceará
Em tramitação na Assembleia Legislativa, o PL 662/21 é assinado pelo deputado Agenor Neto (MDB).
Proposta quer garantir descontos na tarifa de água de abrigos de proteção animal
Deputado Célio Studart (PV/CE) é o autor do projeto.
Deputado cearense quer mudar as regras para corte de água por inadimplência nos abrigos de animais
O autor, deputado Célio Studart (PV/CE), afirmou que a medida não vai trazer impactos para o restante da população por beneficiar uma quantidade pequena de abrigos.
Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente dá mais espaço para o trabalho policial na Internet
Se o projeto for aprovado, a infiltração poderá ser utilizada para investigar quem produzir, fotografar, filmar ou registrar conteúdo de nudez, ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes.
Deputado quer proibir posse e porte de arma de fogo para acusados de violência contra mulher
Pelo texto, se o agressor já possuir arma de fogo, ela será apreendida e só será devolvida em caso de absolvição.