Deputado quer a criação de cadastro com nome da pessoa ou do grupo político que fez indicação para cargos públicos
O texto prevê ainda que o cadastro deverá ser de acesso público.
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto que legaliza os jogos no Brasil; veja como cada deputado cearense votou
A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado.
Projeto define ações de combate e prevenção à surdez em recém-nascidos e crianças no Ceará
O Governo deverá estabelecer centros de acolhimento e tratamento, podendo ser instalados nos hospitais públicos do Estado, visando à realização do Programa de Triagem Auditiva Neonatal Universal (Tanu).
Deputado cearense quer proibir políticos e agentes públicos de bloquearem seguidores nas redes sociais
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Deputado quer conceder direito à meia-entrada em eventos para portadores de câncer
Apresentado pelo deputado Marcos Sobreira (PDT), o projeto de lei garante o direito do benefício em espetáculos artístico-culturais.
Deputado quer acabar com cotas baseadas em cor ou raça nas universidades
A proposta altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades (Lei 12.711/12) para proibir a "discriminação positiva para o ingresso nas instituições de ensino com base em cor, raça ou origem".
Deputado quer proibir venda de medicamentos em locais que não sejam farmácias
Proibição para vender remédios em em lojas de conveniência, mercados, supermercados e outros, no Ceará.
Vereadora propõe a ampliação do Consultório na Rua
Segundo a vereadora Ana Paula, "a população de rua tem crescido em nossa cidade e isso exige de nós um olhar técnico e sensível sobre a situação dessas famílias".
Presidente da Câmara quer reduzir impostos dos combustíveis através de PL e não com PEC
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Projeto proíbe fogos barulhentos em todo o País. Em Fortaleza já existe lei
Em Fortaleza, a Lei nº 11.140 de 2021 já estabelece essa proibição.