7 parlamentares votaram contra a urgência da proposta, enquanto 13 votaram a favor. Apenas um deputado estava ausente.
A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado.
Narcélio morreu na madrugada desta quarta-feira (26/01), aos 90 anos, por complicações de uma pneumonia grave.
Nem todos os parlamentares, porém, reclamaram do que foi aprovado no relatório da Comissão Especial. O deputado federal Capitão Wagner (PROS), por exemplo, comemorou a aprovação de emenda que deu às Companhias de Guardas Municipais o poder de Polícia.
O vice-coordenador da bancada do Ceará, deputado Danilo Forte (PS/B-CE), colocou os parlamentares à disposição dos prefeitos. O deputado lembrou do potencial energético da região Nordeste.
Dentre as demandas está o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses.
O Projeto de Lei 3729/2004 altera regras gerais para emissão de licenciamento ambiental no País, flexibilizando processos e reduzindo a burocracia.
Com a autorização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), neste último domingo (17), que liberou o uso emergencial no Brasil das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19, estados e municípios se mobilizam para imunizar a população contra a doença. Diante dessa nova realidade, ganhou força o debate sobre a importância da vacinação.
Nesta ano, o deputado AJ Albuquerque/PP foi o parlamentar que mais utilizou recursos para cota parlamentar, somando R$ 447.477,07 (86.71%). Já na verba de gabinete, a deputada Luizianne Lins/PT foi a que mais teve gastos, somando R$ 1.004.827,86 (89,98%).
Repercutiu largamente entre os deputados federais e estaduais cearenses a Medida Provisória 979, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para instituições federais de ensino durante a pandemia de Covid-19.