A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. Segundo a relatora da matéria, senadora Leila Barros, entre 10% e 20% das mulheres enfrentam depressão após o nascimento do bebê, com repercussões que podem ultrapassar o puerpério e afetar a vida da mãe e da criança de maneira mais duradoura.
“Consideramos a avaliação de políticas públicas medida essencial para ampliar a efetividade da atuação estatal, cuja relevância é ampliada em ambiente fiscal tão atribulado como o que o País tem vivido nos últimos anos”, apontam os autores da proposta, os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União-ES).
De acordo com seu autor, senador Giordano (MDB/SP), o PL 1.098/2022 aprimora os mecanismos de controle e identificação dos entregadores de aplicativo e também das empresas que têm serviço próprio de entrega.
Presidente da Câmara Federal promete pautar no Plenário projetos focados na segurança pública.
O autor do texto, deputado Célio Studart (PSD/CE), elogiou a recente aprovação do piso salarial (PL 2564/20) no valor de R$ 4.750 para esses profissionais.
De acordo com o projeto, a distribuição dos medicamentos veterinários coletados ao “PetFarma”, poderá ser feita diretamente pelos órgãos competentes já existentes no município como a Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa).
Texto também proíbe construção de estátuas e monumentos homenageando quem tenha praticado atos de violação aos direitos humanos entre 1964 e 1985.
Proposta acaba com a contagem em dobro para manifestações processuais contra o poder público.
Para Guilherme Sampaio, a aprovação da matéria com urgência demonstrou a pouca atenção do Governo Federal e dos governistas com a Educação.
"Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais", apontou Arthur.