Sancionada lei que estabelece novas regras sobre alienação parental
A nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de prática de alienação parental.
Medida que normatiza ensino domiciliar é aprovada pela Câmara Federal
Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviço aéreo
Aumento do dinheiro para publicidade de governos em anos eleitorais é aprovado no Senado
O projeto permitirá ao Governo Federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano.
Projeto de Lei abre crédito suplementar de R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas
Os recursos serão remanejados a partir do cancelamento de outras dotações da Justiça, em especial a construção do edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (R$ 9 milhões).
Deputado cearense quer destinar recursos do salário-educação para premiar professores pelo desempenho dos alunos
O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o ensino básico.
Está nas mãos de Bolsonaro sancionar ou vetar o piso salarial de enfermeiros aprovado na Câmara
O aumento terá um impacto estimado de R$ 16 bilhões que ainda não têm a fonte de recursos,
Sarto envia à CMFor projeto que cria o Plano Municipal de Segurança no Trânsito
A apresentação do Plano é uma das ações do Maio Amarelo, programa de conscientização acerca dos problemas ocasionados pela violência no trânsito.
Projeto cria o Auxílio Combustível de R$ 250 para motoristas profissionais e famílias de baixa renda
O projeto prevê que, se aprovado pelo Congresso Nacional, o Auxílio Combustível só será implementado a partir de 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais.
Vereadora quer criar o Dia do Influenciador Digital no município de Fortaleza
A data é uma forma de valorizar e reconhecer o papel do profissional responsável por comunicar, educar e influenciar o público em diversos segmentos socioeconômicos e culturais.