Vereadores aprovam projeto da Prefeitura de Fortaleza criando 2 mil vagas para professor
A matéria será encaminhada para sanção do prefeito José Sarto (PDT).
Câmara Federal — Proposta inclui no rol de doenças raras do SUS enfermidades inflamatórias intestinais graves
Os pacientes terão o direito de receber diretamente do Ministério da Saúde os medicamentos necessários ao tratamento prescrito.
Projeto determina que escolas de samba sejam reconhecidas como manifestação cultural nacional
A matéria de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), foi relatada na Comissão de Educação do Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e segue para votação em plenário.
Caso MEC pode agilizar a regulamentação da prática do lobby no Brasil
Projeto de Lei foi enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Bolsonaro em dezembro de 2021.
Senado aprova ampliação das informações sobre jovens desaparecidos
O Brasil reúne atualmente vários cadastros que não são alvo de análises e comparações entre um e outro.
Adiada votação das novas regras para o mercado nacional de criptomoedas
Criptomoeda é um tipo de dinheiro totalmente digital emitido por agentes privados e negociado exclusivamente pela internet.
Senado Federal aprova criação de bula digital; QR Code será impresso na embalagem do medicamento
O projeto não prevê o fim da bula impressa, que vem junto ao medicamento, na embalagem.
Deputado cearense quer impedir novo aumento nos preços dos planos de saúde
Segundo Denis Bezerra, o Governo Federal tem interesse de autorizar um reajuste de dois dígitos para o mês de maio próximo.
Prorrogação de antigas outorgas de canais que migram para TV aberta é aprovada pela Câmara Federal
Atualmente, essas emissoras são enquadradas como serviço de telecomunicações, mas operam por meio de um sistema híbrido, com sinal de televisão aberta por uma parte do tempo e, por outra, com sinal codificado.
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 2,6 bilhões para despesas com pessoal e Plano Safra
O crédito suplementar é atendido com recursos correspondentes do veto do projeto de lei orçamentária deste ano.