Vereadores de Fortaleza aprovam programa “Professores Sem Fronteiras”
Os beneficiários do programa serão selecionados por meio de processo seletivo, regido por edital publicado pela Secretaria de Educação.
Projeto permite o julgamento mesmo que as partes desistam do processo de recurso
Pela proposta, decisão deve estar fundamentada na existência de relevante interesse público.
Câmara aprova projeto que libera mais gastos com publicidade em ano eleitoral
O deputado cearense André Figueiredo (PDT/CE) apoiou a proposta por estabelecer critérios técnicos e de preço nas contratações.
Projeto de lei unifica o período de início e término da votação nas eleições no Brasil
O Código Eleitoral prevê a votação das 8h às 17h, com base no horário de Brasília.
Deputado propõe criação da Política Pública do Hidrogênio Verde no Ceará
Sobreira quer aumentar a participação desta matriz energética no Estado, fomentando a cadeia produtiva, além de incentivos - para a produção, distribuição e comercialização - que auxiliem a sua expansão.
Projeto determina que salário mensal para cobrador de ônibus seja de R$ 2.300
O salário médio nacional do cobrador de transportes coletivos (exceto trem) foi de R$ 1.375,71, para uma jornada de 42 horas semanais, entre fevereiro de 2021 e janeiro de 2022.
Projeto determina pagamento do 13º salário em todos os casos de demissão; até com justa causa
Atualmente a Lei do 13º Salário prevê o benefício, ainda que proporcional, apenas nos desligamentos sem justa causa.
Projeto para acompanhamento de pacientes com câncer de mama é aprovado na Câmara
O texto será agora analisado pelo Senado.
Sarto envia projeto de lei que atualiza o Plano pela Primeira Infância à CMFor
Metas a serem alcançadas de 2022 a 2032 dentro dos eixos saúde, educação, assistência social, cidadania, espaço e direito de brincar e meio ambiente.
Deputada propõe criação de programa estadual de combate ao crime nas zonas rurais do Ceará
Os pontos principais da matéria são: coibir furtos e roubos de artefatos agrícolas, bem como de insumos agropecuários, além de impedir roubos de animais em propriedades rurais.