Arquivos Divulgação de informações

Senado aprova ampliação das informações sobre jovens desaparecidos

O Brasil reúne atualmente vários cadastros que não são alvo de análises e comparações entre um e outro.

Por Lorena Nantua|2022-04-13T21:05:07-03:0013 de abril de 2022|Tags: Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, Câmara dos Deputados, Divulgação de informações, Projeto de Lei|

Comissão aprova determinação de publicar na internet informações para os usuários do SUS

Os órgãos gestores do SUS deverão publicar nos respectivos portais as relações de todos os pacientes que serão submetidos a procedimentos de qualquer espécie, bem como, mediante senha, os resultados de exames.

Por Amanda Andrade|2021-05-10T21:37:17-03:0010 de maio de 2021|Tags: Câmara Federal, Divulgação de informações, Lei Orgânica da Saúde, Projeto de Lei, SUS|

Senador quer informações claras sobre todos os candidatos, publicadas pelo TSE

De acordo com senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), a legislação brasileira já avançou, especialmente quando determina que cada candidato forneça à Justiça Eleitoral documentos essenciais sobre sua pessoa, sua vida pregressa, certidões criminais e, também, que torne públicas tais informações.

Por Edison Silva|2020-03-17T21:43:41-03:0017 de março de 2020|Tags: Candidatos, Divulgação de informações, Projeto de Lei, Senado Federal, Transparência|