O Memorial será localizado na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, Comando Geral da Polícia ou do Bombeiro Militar do Estado do Ceará.
Segundo o Projeto de Lei, os policiais serão avaliados em relação à saúde mental, sendo providenciado o imediato apoio, quando necessário, de forma proativa.
Proposta estabelece prioridade no plano estadual de vacinação contra a Covid-19 para policiais civis, militares e penais.
Autor do texto, o deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE) destacou que hoje os prazos de desincompatibilização são diferenciados, na legislação, para policiais militares e civis em diferentes cargos.
Durante este sábado (14) e domingo (15), o secretário da SSPDS, Sandro Caron, e os chefes das instituições vinculadas à pasta, estarão presentes no Gabinete de Gestão e Eventos Complexos (GGEC), onde acompanharão as ações e possíveis ocorrências registradas no Estado.
Caberá à Casa Civil coordenar as atividades da Comissão, cabendo-lhe providenciar os meios necessários para o desempenho de suas atividades, fornecendo todo o suporte técnico e administrativo.
Após ficar de fora das negociações finais que culminaram no término da paralisação da Polícia Militar do Ceará, o deputado federal Capitão Wagner (Pros-CE) protocolou nesta quarta-feira (04), na Câmara Federal, projeto de Lei concedendo anistia aos policiais e bombeiros militares que participaram, a partir do início de outubro de 2019, dos ‘movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho, ocorridos até o final da paralisação, em março de 2020’.
Em sua primeiro sessão plenária após o término da paralisação da Polícia Militar, deputados estaduais cearenses, em meios à elogios distribuídos à diversas pessoas e instituições, discutiram sobre lições que todo o entrave deixou para a sociedade cearense.
O Projeto de Lei 85/2020, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP/SP), cria dois novos tipos de resistência qualificada. Para o autor, o projeto é uma forma de "combater a impunidade dos crimes de resistência contra os agentes públicos responsáveis pela aplicação da lei".
Um dos requerimentos encaminhados para a Comissão de Defesa Social, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), requer realização de reunião extraordinária, em caráter de urgência, para constituição de uma comissão temporária, que deve ser responsável pela retomada do diálogo sobre reestruturação remuneratória da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado.