Arquivos Poder Judiciário - Página 12 de 16

”Não há crise entre os Poderes”, diz Arthur Lira se referindo ao caso da prisão do deputado federal

O presidente da Câmara se reuniu ontem (18), com o presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Lira afirmou que não tratou com Fux sobre a situação de Daniel Silveira. ''Foi uma conversa cordial, harmônica e respeitosa, onde não foi tratado nenhum assunto específico, lateral que esteja acontecendo em razão de decisões do STF e do Legislativo. Esta fase inaugura um clima que buscamos, e estamos dando provas disso com sensatez e calma e relações de respeito mútuo'', disse.

By Edison Silva|2021-02-19T09:57:13-03:0019 de fevereiro de 2021|Tags: Caso Daniel Silveira, Diálogo, Poder Judiciário, Poder Legislativo|

15 anos depois da proibição do nepotismo, ministros do STF ainda precisam esclarecer detalhes da decisão

Segundo o ministro Luiz Fux, relator do processo, "ao não diferenciar cargos políticos de cargos estritamente administrativos, a literalidade da súmula vinculante sugere que resta proibido o nepotismo em todas as situações”.

By Edison Silva|2021-02-16T19:45:59-03:0016 de fevereiro de 2021|Tags: AMB, CNJ, Contratação, Nepotismo, Parentes, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, STF|

Aumentos – Usuários de planos de saúde recorrem à Defensoria Pública do Ceará

Segundo determinação da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), a cobrança dos valores que deixaram de ser pagos em 2020 deve ser feita diretamente no boleto do beneficiário e em até 12 parcelas mensais de igual valor.

By Edison Silva|2021-02-10T21:03:49-03:0010 de fevereiro de 2021|Tags: ANS, Aumentos, Defensoria Pública do Estado, Defesa do Consumidor, Planos de Saúde, Poder Judiciário|

Congresso Nacional abrirá ano legislativo em sessão solene nesta quarta-feira (03)

A abertura do ano legislativo do Congresso Nacional está marcada para esta quarta-feira (03), às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira.

By Edison Silva|2021-02-02T20:50:40-03:002 de fevereiro de 2021|Tags: ano legislativo, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Jair Bolsonaro, Poder Judiciário, Senado Federal|

STF inicia as atividades nesta segunda-feira (01) com a presença de Jair Bolsonaro

A abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), acontecerá na próxima segunda-feira (1º), às 10h. O evento será em sessão híbrida, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no Plenário da Corte. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

By Edison Silva|2021-01-29T20:22:51-03:0029 de janeiro de 2021|Tags: Ano Judiciário de 2021, Autoridades, Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal|

Legislativo, Executivo e Judiciário nacionais gastaram menos que o teto previsto para 2020; o MPF extrapolou

Para 2021, o teto de gastos está fixado em R$ 1,485 trilhão, resultante do limite de 2020 corrigido em 2,13% pela inflação.

By Edison Silva|2021-01-28T19:41:40-03:0028 de janeiro de 2021|Tags: 2020, MPF, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Secretaria do Tesouro Nacional, Teto de Gastos|

Procuradora de Justiça aponta irregularidades em novas administrações municipais cearenses

Por certo, ao longo dos próximos quatro anos, como vem ocorrendo com frequência, vários dos atuais prefeitos serão afastados dos seus cargos por decisões judiciais solicitadas pelo Ministério Público, por malversação de recursos públicos, improbidade administrativa ou propriamente corrupção, mas ainda assim vão acabar podendo ser candidatos em 2024, como foram em 2020, por falta de efetividade do processo investigatório, e da consequentemente decisão judicial.

By Edison Silva|2021-01-20T19:35:26-03:0020 de janeiro de 2021|Tags: Corrupção, Desmonte, Ministério Público, Novos prefeitos, Poder Judiciário, Prefeituras municipais, Procuradoria Geral de Justiça|

Poder Judiciário estabelece regras para sessões e audiências em meio digital em todo o País

Canuto destaca que a resolução está em sintonia com as prioridades do CNJ de buscar constantemente o aprimoramento da utilização de meios eletrônicos para tramitação de processos.

By Edison Silva|2021-01-13T19:59:40-03:0013 de janeiro de 2021|Tags: Canal digital, CNJ, covid 19, Pandemia, Poder Judiciário, Resolução, Sessões remotas|

Justiça suspende por cinco anos os direitos políticos de ex-gestora de Jaguaretama

A denúncia foi aceita pelo Judiciário que, além de suspender os direitos políticos da ex-gestora, também aplicou multa de 20 vezes o valor da última remuneração. Determinou ainda o ressarcimento integral do valor de R$ 26.881,21 aos cofres municipais.

By Edison Silva|2021-01-12T20:10:08-03:0012 de janeiro de 2021|Tags: Corrupção, Improbidade Administrativa, Jaguaretama, Julgamento, Poder Judiciário, Punição|

CNJ pede que tribunais criem comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral e discriminação

A conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encaminhou ofício aos tribunais brasileiros solicitando informações sobre o cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário. O texto determinou que cada tribunal crie uma comissão de prevenção e enfrentamento, com participação de magistrados, servidores e colaboradores.

By Edison Silva|2021-01-11T19:53:12-03:0011 de janeiro de 2021|Tags: Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux, Poder Judiciário, Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral|