Volta às aulas – Representantes do Ministério Público inspecionam escolas municipais de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública Estadual (DPCE) visitaram, nesta segunda-feira (19), mais seis escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza. As visitas têm como objetivo verificar a estrutura das unidades para o possível retorno das aulas presenciais. Até o momento, 13 instituições de ensino, sendo 11 administradas pelo Município de Fortaleza e duas escolas administradas pelo Governo do Estado já foram visitadas pelo MPCE, MPT e Defensoria Pública.

CNJ vai medir o índice de transparência dos Tribunais de Justiça do País

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quarta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário vai avaliar itens publicados nos sites de 90 tribunais, além do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do próprio CNJ.

By |2021-04-19T21:23:20-03:0019 de abril de 2021|Tags: , , , , |

No Dia do Índio, MPF publica nota de alerta para os retrocessos na política indigenista brasileira

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou, nesta segunda-feira (19), onde marca o Dia do Índio no Brasil, nota pública em que alerta para o atual cenário de retrocessos na política indigenista do Estado Brasileiro e reafirma o compromisso institucional do órgão, que integra a estrutura da Procuradoria-Geral da República (PGR), com a defesa dos direitos dos povos indígenas.

CPI da Covid – Judicialização da Política e a incapacidade de os políticos resolverem os problemas da Política

Nunca o Judiciário deveria ser instado a mandar instalar uma CPI, nem ordenar que o Executivo faça ou deixe de fazer algo. Incompreensivelmente, agindo contra os seus próprios espaços, são os políticos, em quase todas as ações, os responsáveis pela elevação do Poder Judiciário à condição de superior aos demais (Legislativo e Executivo), por buscarem lá as soluções dos problemas a eles inerentes, numa demonstração cabal de suas incapacidades.

By |2021-04-14T20:10:10-03:0014 de abril de 2021|Tags: , , , , |

Cartórios de Registro Civil do Ceará têm dez dias para informar ao Poder Judiciário os atos praticados

No primeiro momento, a adesão será voluntária. “Se for constatada uma relutância nessa adesão e na transferência desses dados para a Central Eletrônica, intervirá a Corregedoria-Geral da Justiça, adotando as providências que forem pertinentes”, avisou o desembargador Paulo Airton.

By |2021-03-30T20:59:18-03:0030 de março de 2021|Tags: , , , |

O Judiciário brasileiro está na berlinda. São fortes as acusações sobre ações de Sergio Moro feitas por Gilmar Mendes

As corregedorias, embora tenhamos no Brasil um expressivo número de desembargadores e juízes afastados, uns até aposentadores compulsoriamente, todos por desvio de conduta, têm sido compelidas a recomendar instaurações de inquéritos administrativos para investigar condutas de magistrados, após apurações feitas no âmbito externo, como as que ocorreram no Ceará.

By |2021-03-10T19:40:23-03:0010 de março de 2021|Tags: , , , , , |

Tribunal de Contas cancela sessão extraordinária devido ao novo decreto estadual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) comunicou, nesta sexta-feira (05), que está cancelada a sessão extraordinária do Plenário, que aconteceria na próxima terça-feira (09), na modalidade mista (presencial e telepresencial). A medida está prevista na Portaria nº 101/2021, publicada no Diário Oficial do TCE Ceará.

Após determinação do CNJ, Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual é instituída no TRE-CE

A medida visa ao cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça no final do ano passado por meio da Resolução nº 351/2020.

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