Senador Girão diz que a corrupção está espalhada em todos os setores da sociedade brasileira
Eduardo Girão ressaltou que alteração na Lei da Improbidade Administrativa e a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade são um "retrocesso".
Ministros do STF decidem que dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará podem ser reeleitos
O Plenário também concluiu que o entendimento que veda a reeleição sucessiva se aplica, também, às Mesas Diretoras das Câmaras Municipais.
Prefeituras municipais podem criar assistência jurídica para população carente
A ADPF 279 foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei municipal 735/1983, que criou a assistência judiciária de Diadema/SP.
Senadores da CPI reforçam a necessidade de banir Bolsonaro das redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, sorteado relator do Mandado de Segurança, abriu prazo para prestação de informações, que agora foram apresentadas.
Blog do Edison Silva na Rádio Assunção: deputado preocupado com o clima eleitoral em Jaguaruana
O Programa Blog do Edison Silva é transmitido de 11h45 às 12h15, de segunda a sexta-feira, logo após o “É Tempo de Bola”, na Rádio Assunção Cearense (AM-620).
Senadores entregam relatório da CPI da Covid ao TCU e ao STF
A CPI pretende entregar o relatório ao Ministério Público Federal-RJ no dia 11 de novembro.
A CPI da Peste e Bolsonaro, o charlatão – Filomeno Moraes
Filomeno Moraes - Cientista Político. Doutor em Direito (USP). [+]
Senadores da CPI da Covid entregam relatório final à PGR e ao STF
Senadores pedem ao ministro Alexandre de Moraes a quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais em razão da live na qual ele relacionou a vacina contra a Covid-19 à Aids.
Marcelo Weitzel é empossado como novo corregedor nacional do Ministério Público
Augusto Aras, ao dar posse ao novo corregedor, fez votos para que a gestão se faça de forma eficiente e que Marcelo Weitzel possa dar continuidade ao trabalho realizado pelo antecessor que, segundo o PGR, ouviu a todos e levou o trabalho da Corregedoria ao país inteiro.
Procurador da República quer pagamento dos precatórios de estados e municípios até 2024
No parecer, a PGR afirma que o Supremo Tribunal Federal já estabeleceu que postergar o pagamento de precatórios é algo meramente excepcional.