Em novo decreto, Governo do Estado libera atividades físicas em espaços públicos
O Ceará segue com o isolamento social rígido no final de semana.
Programa de qualificação profissional para empregados cearenses demitidos pela pandemia
O projeto de Indicação 119/21, assinado pelo deputado estadual Dr. Carlos Felipe (PCdoB), cria o Programa Estadual de Qualificação Profissional para Empregados Demitidos em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Ação contra Eduardo Pazuello e secretário de Saúde é proposta pelo MPF
De acordo com o MPF, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, os acusados não teriam tomado medidas eficazes durante a crise no fornecimento de oxigênio medicinal para o Amazonas, além da suposta demora na adoção de decisões para transferir pacientes que aguardavam leitos para outros estados,
Reajuste no preço dos medicamentos é alvo de críticas de senadores
Os parlamentares ouviram representantes da indústria, do governo e dos consumidores. Autor do PL 939/2021, o senador Lasier Martins (Podemos/RS) classificou o reajuste de medicamentos em 2021 como "fora de hora".
Senado: verbas remanescentes podem ser usadas por estados e municípios para saúde
A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.
Proposta do prefeito Sarto suspende atos de concursos e transfere recursos de fundos para conta do Governo
Com o objetivo de viabilizar as transferências financeiras, o Poder Executivo pode ficar autorizado a realizar tais transferências e ajustes necessários via decreto. O projeto suspende também, por até 12 meses após a vigência do estado de calamidade pública, a antecipação dos valores das parcelas trimestrais do prêmio individual para servidores efetivos da Secretaria de Finanças.
Senado cria CPI da Covid para apurar atuação do Governo na pandemia
A CPI da Covid terá 11 membros titulares e 7 suplentes, que serão indicados pelos blocos partidários. Cada bloco terá um número de membros compatível com a sua participação proporcional no Senado.
Defesa do consumidor – Direito ao fornecimento de água e energia durante a pandemia
Conforme uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o corte do fornecimento de energia por inadimplência está suspenso até o dia 30 de junho para os consumidores cadastrados no programa Tarifa Social Baixa Renda. Além disso, o Governo do Estado do Ceará sancionou a isenção da cobrança de água pela Cagece para a população de baixa renda.
Câmara e Senado aprovam prorrogação da entrega da declaração do Imposto de Renda para 31 de julho
O projeto aprovado não altera o cronograma de restituição do IR. Assim, os contribuintes que entregarem a declaração com antecedência poderão receber a restituição a partir de 31 de maio de 2021.
Deputado quer estender isenção do IPVA aos artistas que atuam como pessoa física
A propositura n° 143/21 determina a alteração do artigo 1º da lei nº 17.387/2021, que concedeu a isenção do IPVA relativo ao exercício de 2021 para os contribuintes do setor de eventos.