Câmara de Fortaleza manterá funcionamento remoto até o dia 18 de abril
Durante o período, os servidores darão continuidade as atividades da Câmara por meio remoto.
Durante o período, os servidores darão continuidade as atividades da Câmara por meio remoto.
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância, que é coordenada pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), foi criado no fim de 2019. A primeira infância (que vai do nascimento aos seis anos de idade) foi considerada pelo Governo Federal como prioridade absoluta do país nos próximos 4 anos.
O presidente do STF, Luiz Fux, argumentou que a situação excepcional permite a proibição de cultos presenciais. "A fé abstrata levou a inúmeros óbitos, como no caso da pílula contra o câncer. É o momento de deferência à ciência", disse.
O ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), abordou, em entrevista à TV Democracia, o cenário brasileiro diante do enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19.
Após o voto do ministro Gilmar Mendes, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.
A proposta proíbe ainda a cobrança, por até seis meses após a sanção da futura lei, dos juros naqueles empréstimos bancários tomados com o objetivo de quitar parcelas atrasadas de aluguel.
As propostas estabelecidas pelo Governo Federal, socorre financeiramente e com direitos, empresas que foram diretamente afetadas pela pandemia.
O presidente Evandro Leitão (PDT) agradeceu a todos que ajudaram "neste momento difícil" e destacou que até a próxima sexta-feira já estarão definidos os destinos das cestas básicas.
Participantes de audiência pública, dentre elas o ministro da Cidadania, João Roma, promovida pela Comissão do Esporte nesta segunda-feira (5) defenderam que o trabalho do profissional de educação física deve ser considerado essencial, assim como as atividades físicas para a promoção da saúde, especialmente neste período de pandemia da Covid-19.
De acordo com reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (5), a decisão de Nunes Marques incomodou ministros do Supremo. Isso porque, com exceção dos recessos de fim de ano, liminares em ações constitucionais deveriam contar com o voto de ao menos seis ministros, não de um só.