Ação do PT pede ao Supremo Tribunal decisão para o Governo Federal impor o isolamento social
O PT sustenta que as omissões da presidência da República causaram o colapso dos sistemas sanitário e funerário do país.
Deputado propõe alfabetização digital para alunos com deficiência nas escolas estaduais do Ceará
Audic Mota (PSB) é o autor do projeto Lei.
Pesquisa confirma aumento de mais de 4 milhões de jovens sem acesso à educação em 2020
De acordo com Florence, representante do Unicef no Brasil, a medida mais urgente é a reabertura das escolas. Isso deve ser feito, segundo ela, seguindo protocolos de segurança e de acordo com a situação de cada localidade, suspendendo as aulas presenciais quando necessário, usando metodologias como a híbrida, misturando aulas presenciais e remotas.
Senado Federal – Assistência médica para grávidas tem validade estendida durante pandemia
A proposta aprovada também obriga o sistema de saúde a facilitar o acesso de grávidas e puérperas a cuidados intensivos e a internação em UTI enquanto durar a emergência de saúde pública relacionada à COVID-19.
Bolsonaro veta dedução no Imposto de Renda de empresa que contratar com o Programa Pró-Leitos
A lei busca disponibilizar mais unidades de internação ao possibilitar às pessoas físicas e jurídicas contratarem leitos clínicos e de terapia intensiva (UTI) da rede privada em favor do SUS para atendimento de pacientes com COVID-19.
PSOL pede ao STF que determine a suspensão de despejos, desocupações e remoções, durante pandemia
O partido sustentou a necessidade de evitar que o poder público descumpra garantias básicas, como o direito social à saúde, à moradia e à dignidade da pessoa humana.
Vereadores de Fortaleza decidem que suas emendas ao Orçamento 2021 sejam realocadas para tratar da Covid-19
O texto original do projeto está em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza há duas semanas. Ao todo, dez emendas foram apresentadas à proposta, que deve entrar na pauta de votação da próxima sessão extraordinária virtual.
Assembleia Legislativa do Ceará segue em trabalho remoto pelo menos até dia 2 de maio
O protocolo físico da AL deverá funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal.
Com a situação da pandemia em Fortaleza, vereadores defendem continuidade das sessões de forma virtual
Durante sessão extraordinária virtual nesta quinta-feira (22), os vereadores de Fortaleza lamentaram as mortes de parentes e pessoas próximas em decorrência da Covid-19.
Senadores vão decidir se educação básica e superior são serviços essenciais. Os deputados já reconheceram que sim
O projeto prevê como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus.