Presidência da República destinou recursos da ordem de mais de R$ 23 milhões para influenciadores digitais com o intuito que esses defendessem o tratamento precoce.
O texto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário.
O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de COVID-19. A proposta agora vai à sanção presidencial.
Previsto na Constituição de 1988 e instituído em 1991, mas o CCS só começou a funcionar efetivamente em 2002.
Os deputados querem discutir criação de agência reguladora única para os serviços de comunicação eletrônica, a privatização dos Correios e construção de uma rede de comunicação privativa de Governo Federal.
Em 2020, o ajuste anual foi suspenso por 60 dias, pela Medida Provisória 933/2020 — que perdeu eficácia em 28 de julho após não ter sido votada pelo Congresso.
Presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, criticou atuação do senador Eduardo Girão.
Devido ao agravamento da pandemia no Estado do Ceará, as sessões plenárias da Casa vinham ocorrendo de forma somente remota desde o início de março deste ano.
O texto aprovado pelos deputados e senadores também previa uma série de medidas financeiras para apoiar o setor de eventos, como isenções tributárias por 60 meses, ou seja 5 anos, e indenização para as empresas que tiveram queda de faturamento superior a 50%. Mas estes pontos foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Estima-se que 2,7 milhões de estudantes tenham deixado as escolas privadas, o que representa 34% dos alunos dessas instituições de ensino.