Ferramenta da Carteira Digital de Trânsito já está disponível em oito estados do Brasil: Ceará, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e em Roraima.
Nesta segunda edição do Projeto Consam, já foram previamente selecionados 32 novos consórcios intermunicipais, que abrangem nove estados brasileiros, são eles: Ceará, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro.
Inspirada em programa de 2012, proposta prevê concessão de moratória de dívidas tributárias federais.
Observatório das Mulheres Rurais do Brasil é um programa destinado às mulheres que se dedicam ao agronegócio no país.
De acordo com o Palácio do Planalto, o Governo deixará de arrecadar R$ 188 milhões de IOF.
Bolsonaro havia vetado a Lei, segundo ele, por ser contrária ao interesse público. O benefício fiscal implicaria renúncia de receitas.
Lucro de R$ 3,7 bilhões em 2021, o melhor resultado nos últimos 22 anos.
A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Também chamado de Habite Seguro, o programa permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a compra de casa própria para esses profissionais.
Decreto 7.777/2012 autoriza que ministros de Estado adotem providências - entre elas, a promoção de convênios com estados, Distrito Federal ou municípios e a adoção de procedimentos simplificados - para garantir a continuidade das atividades.