Presidente do TJCE e procurador-geral de Fortaleza debatem sobre ações conjuntas

Em reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida na manhã desta segunda-feira (15), a presidente do Poder Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o procurador-geral do Município de Fortaleza, Fernando Oliveira, debateram sobre temas de interesse institucional, como cessão de servidores, conciliação envolvendo débitos fiscais e precatórios. o procurador parabenizou a magistrada em virtude da posse na Presidência do Tribunal.

By |2021-02-15T20:21:23-03:0015 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Câmara de Fortaleza funcionará normalmente no período de Carnaval. Vereadores retomam votação de emendas

Na semana passada, depois de muito protesto de parlamentares de oposição, servidores e até críticas por parte da pedetista Ana Paula Brandão, a Casa Legislativa conseguiu aprovar um dos projetos, em primeiro discussão, já no período da noite. Foram 31 votos favoráveis e nove contrários

By |2021-02-13T19:33:27-03:0013 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

Mulheres vítimas de violência doméstica no Ceará recorrem à assistência jurídica pública

Defensores públicos e uma equipe psicossocial estão a postos para atender as demandas que as mulheres, cisgênero ou transgênero, apresentam, fornecendo orientação jurídica e psicossocial.

By |2021-02-13T19:30:28-03:0013 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , , |

Vereadores de Fortaleza defendem que academias de ginástica e igrejas sejam consideradas atividades essenciais durante pandemia

A intenção dos parlamentares é evitar que esses equipamentos sofram alguma sanção durante o período de calamidade pública, a exemplo do que aconteceu em 2020, quando das restrições mais rígidas de distanciamento social. Na ocasião, tanto as academias de ginástica e congêneres quanto igrejas e templos religiosos tiveram que ser fechados, de acordo com decreto do Governo do Estado.

By |2021-02-12T19:31:43-03:0012 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , , |

Projeto que define mudanças no funcionamento da Câmara de Fortaleza já pode ser votado em plenário

O projeto já está pronto para ser apreciado na próxima sessão ordinária da Casa, que deve ser realizada na quarta-feira (17). Nesta mesma data, também haverá discussão sobre matérias do Executivo versando sobre mudanças à Lei Orgânica do Município, o que demandará muita atenção por parte dos parlamentares.

By |2021-02-12T19:29:26-03:0012 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

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