Diretoria da Anvisa rejeita, por unanimidade, importação e uso da vacina Sputnik V
Estados que tiveram os pedidos avaliados pela Anvisa foram: Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe e Pernambuco.
Augusto Aras pede que STF ignore proposta da Rede sobre repasse de verbas para Estados comprarem vacinas
Segundo o PGR, a ADPF não é cabível porque esse tipo de processo pressupõe a inexistência de outros meios disponíveis.
Fundeb – valor mínimo por aluno/ano reajustado para R$ 3.589,87
Dos 11 Estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb, nove terão ajustes positivos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
PNAE – Governo Federal libera quarta parcela dos recursos para a merenda escolar dos alunos
Para garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino durante a crise do coronavírus, o FNDE alterou a legislação do Pnae para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país.
IBGE divulga queda na produção industrial em dez locais; maior declínio foi no Ceará
A Região Nordeste, única que é analisada em seu conjunto, teve uma perda de 2,6% no período de janeiro e fevereiro deste ano.
Governo destina R$ 44 milhões para novos leitos de UTI em 14 estados. Tauá é o município cearense beneficiado
No estado do Ceará, o recurso foi direcionado para o município de Tauá. De acordo com a documentação R$ 480 mil será destinado ao Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, para a abertura de 10 novos leitos para tratamento de pacientes com COVID-19.
Anvisa – Ceará é o segundo no ranking de envase de oxigênio em cilindros no País
Quando considerado o envase do oxigênio em cilindros, Ceará é o segundo do ranking, com 1 milhão de m3.
Tribunal de Contas autoriza uso de verba da Assistência Social para compra de alimentos
É possível a compra de alimentos em relação aos recursos recebidos da União por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), via transferência fundo a fundo, que sejam destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Importação de remédios e vacinas que não possuem registro é regulamentada pela Anvisa
As mudanças aprovadas têm, segundo a Anvisa, o objetivo de adequar seus procedimentos à Lei 14.214, sancionada ontem (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro.
Agora é Lei. Estados, municípios e empresas podem comprar vacina contra a COVID-19
A lei teve origem no PL 534/2021, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, aprovado no Senado no dia 24 de fevereiro, também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização.