No Brasil, meninos negros são maioria no trabalho infantil
O trabalho é regulamentado a partir dos 16 anos.
Segundo Unicef, o número de crianças vítimas do trabalho infantil aumenta pela primeira vez em 20 anos
Nos últimos quatro anos, esse aumento foi de 8,4 milhões de pessoas.
Presidente da Câmara de Fortaleza defende maior atenção para pautas dos direitos de crianças e adolescentes
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado todo dia 18 de maio.
Projeto proíbe corte de energia em abrigos de idosos e casas de adoção de crianças
Nelinho Freitas (PSDB) ressalta que políticas públicas para Instituições de Longa Permanência são escassas.
Projetos em defesa das crianças e adolescentes do Ceará tramitam na Assembleia Legislativa
Projetos em defesa dos direitos da criança e do adolescente no Ceará, envolvendo a implementação de políticas de prevenção e de denúncia de violência, estão em entre as propostas de parlamentares da Assembleia Legislativa.
Anulação de nomeação ou contratação de servidor condenado por crime sexual contra crianças
De acordo com o projeto, serão considerados inaptos ao cargo os infratores por crime sexual contra criança ou adolescente cometido em qualquer outro estado brasileiro.
Sistema de registro de nascimento no seu prazo legal ainda é precário no Ceará
Lia Gomes considerou que um dos motivos para a morosidade das informações é a “disponibilização de poucos instrumentos eletrônicos (computadores) pelo Governo Federal, para auxiliar na atuação dos cartórios dentro dos estabelecimentos de saúde, por meio das unidades interligadas”.
Vereador de Fortaleza sugere criação da Política Municipal de Atenção à Oncologia Pediátrica
De acordo com o autor da proposta, é fundamental a criação de uma política específica no Município para tentar salvar vidas de crianças e adolescentes que enfrentam o câncer infanto-juvenil.
Projeto quer incentivar a participação sociopolítica de crianças e adolescentes no Ceará
O Projeto de Indicação 43/2020, aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, busca garantir a participação sociopolítica de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania.
Câmara de Fortaleza aprova projeto de Lei que institui o Marco Legal da Infância
Vereador Iraguassú Filho (PDT) afirmou que Fortaleza está preocupada com a primeiríssima infância e com o futuro das crianças fortalezenses. Ele citou outras propostas que avançaram na Casa, como a que torna a Rede Aquarela um programa de Estado na cidade.