Câmara de Fortaleza aprova projeto de Lei que institui o Marco Legal da Infância

Vereador Iraguassú Filho (PDT) afirmou que Fortaleza está preocupada com a primeiríssima infância e com o futuro das crianças fortalezenses. Ele citou outras propostas que avançaram na Casa, como a que torna a Rede Aquarela um programa de Estado na cidade.

Por |2020-12-08T22:00:48-03:008 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , |

Marco Legal do Saneamento Básico é sancionado com vetos pelo presidente Bolsonaro. Tasso Jereissati foi o responsável pelo projeto no Senado

O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi sancionado nesta quarta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro. Aprovado no Senado Federal no final de junho, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 extingue os lixões, facilita a privatização de estatais do setor e finda o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto.

Por |2020-07-15T20:42:01-03:0015 de julho de 2020|Tags: , , , , |

Deputados estaduais cearenses divergem sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, apresentado por Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

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