Deputados aprovam projeto adequando a realidade cearense ao Marco do Saneamento nacional
Segundo o governo, a mudança faz-se necessária, pois há possibilidade de atrair capital privado para as cidades em relação ao seu sistema de saneamento.
Segundo o governo, a mudança faz-se necessária, pois há possibilidade de atrair capital privado para as cidades em relação ao seu sistema de saneamento.
A expectativa do Governo é que, quando for aprovada, o Ceará se torne o primeiro estado a instituir a regionalização após a aprovação do Marco do Saneamento Básico.
A expectativa do Governo do Estado é que, quando for aprovada, a mensagem torne o Ceará o primeiro estado a se adaptar ao Marco do Saneamento Básico.
A regionalização é apresentada como uma das ferramentas para promover a integração municipal, viabilizar ganhos de escala e assegurar recursos para o atingimento das metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento Básico.
As matérias aprovadas criam a regionalização da saúde no estado, com cinco macro-regiões, além da criação dos cargos para gerirem estas regiões.