Líderes de partidos governistas debatem e esclarecem pontos dos decretos sobre o Marco do Saneamento Básico

O Senado começa a analisar o projeto (PDL 98/2023) que suspende trechos desses decretos presidenciais, editados no início de abril. O PDL 98/2023 foi aprovado na Câmara dos Deputados. Antes do encontro na Liderança do Governo, eles passaram pela Presidência do Senado.

Por |2023-05-10T14:24:08-03:0010 de maio de 2023|Tags: , |

Partido Novo aciona STF para derrubar as mudanças no Marco Legal do Saneamento feitas por Lula

Para o Novo, as alterações do governo violam dez princípios constitucionais: da separação de Poderes; da dignidade da pessoa humana; da redução das desigualdades regionais; da prevalência dos direitos humanos; da vida; da saúde; da moradia; do meio ambiente; do pacto federativo; e da licitação.

Por |2023-04-10T09:01:56-03:0010 de abril de 2023|Tags: , , |
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